Criança foi impedida de realizar o procedimento por juíza e promotora, que incentivaram seguir com a gravidez
O Ministério Público Federal informou que o procedimento para interrupção de gravidez em menina de 11 anos,O nome do hospital não foi divulgado em nome da segurança da criança.
A mãe da menina descobriu a gestação da criança na 22ª semana e acionou a Justiça após a negativa do hospital de realizar a interrupção.para a realização do aborto, alegando que estaria dando uma “autorização para um homicídio”. A magistrada ainda determinou que a criança fosse recolhida a um abrigo do estado, para impedir que fosse realizado o procedimento assegurado pela lei.
A legislação brasileira não determina prazo para a realização do aborto em casos de violência sexual, risco para a mãe e anencefalia.
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