Mendonça decide julgar marco temporal que ele mesmo validou na AGU
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal. , do Supremo Tribunal Federal , se declarou apto a participar do julgamento do Marco Temporal das Terras Indígenas em discussão na Corte. Em 2020, quando era advogado-geral da União, ele assinou uma manifestação a favor da tese de que só poderiam ser demarcadas áreas que estivessem ocupadas na data da promulgação da Constituição de 1988.
O próprio Mendonça levantou a questão se ele poderia ou não participar do julgamento. O questionamento foi levado, então, ao plenário virtual, onde os ministros vão decidir — até agora, Mendonça e Edson Fachin, relator do processo, votaram no sentido de que o ex-O julgamento do marco temporal está suspenso desde junho quando o próprio Mendonça pediu vistas — uma espécie de prazo para analisar melhor o processo.
Para movimentos indígenas, o marco temporal torna legítima a invasão de seus territórios, enquanto os ruralistas apoiam o projeto sob o argumento de que serão solucionadas disputas territoriais no campo que existem há décadas.Petrobras tem queda no lucro e paga menos dividendos a acionistas As bolsas europeias e os futuros americanos negociam em alta na manhã desta sexta-feira, 4. No cenário externo, os investidores aguardam pela divulgação dos números de emprego nos Estados Unidos que podem dar pistas sobre a temperatura da economia norte-americana. No Brasil, o Ibovespa fechou em queda e o dólar comercial subiu 2% depois do Copom cortar a taxa Selic em 2%. Petrobras e Bradesco divulgam seus resultados trimestrais.
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