Proposta foi apresentada pelo juiz auxiliar do gabinete de Gilmar Mendes, Diego Veras, durante audiência nesta segunda-feira
O Supremo Tribunal Federal avalia a possibilidade de utilizar áreas expropriadas pela União por uso indevido para cultivo de drogas para 'permuta' por terras a serem demarcadas para povos indígenas. A medida foi sugerida pela União ao ministro da Corte Gilmar Mendes e está em avaliação pela mesa de conciliação da Supremo que busca um acordo para demarcação de terras indígenas.
Há várias terras transferidas para a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública', explicou Veras. 'O ministro pediu levantamento dessas áreas para fazer possível alocação de não indígenas na mesma região em troca de fornecer sua terra para a União e a União fazer a demarcação da terra indígena', relatou o juiz auxiliar.
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