Internautas nas redes sociais demonstraram dúvidas ao interpretar decisão do STF
Após o Supremo Tribunal Federal concluir, na última quarta-feira , o julgamento que descriminalizou o porte da maconha para consumo pessoal, uma série de questionamentos sobre o tema surgiu nas redes sociais. Entre as principais dúvidas estão questões relacionadas à diferença entre descriminalização e legalização. Um internauta, por exemplo, publicou um vídeo no X com a legenda “que bom que a maconha foi legalizada”.
Com a descriminalização, sai do rol de punições possíveis a prestação de serviços à comunidade, que tem caráter penal. Ao deixar de haver a possibilidade de condenação criminal, o usuário não será mais considerado reincidente, caso cometa outro crime futuramente. Ou seja, um usuário não perde a condição de réu primário. https://www.youtube.
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Barroso diz que Supremo “não legalizou o consumo de maconha” e que vontade do Congresso vai prevalecer se “compatível com a Constituição”Presidente do STF falou após julgamento que descriminalizou o porte de maconha para consumo pessoal
Consulte Mais informação »
Gilmar diz não crer em aumento de tensão com Congresso após decisão sobre drogas: “Estamos dialogando”STF definiu, na terça, a descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal
Consulte Mais informação »
Aborto, 'saidinhas' e Marco Temporal: embate entre STF e Congresso vai além do porte de maconhaPacheco afirma que ministros estão 'invadindo a competência legislativa que é própria do Congresso'
Consulte Mais informação »
Aborto, 'saidinhas' e Marco Temporal: embate entre STF e Congresso vai além do porte de maconhaO Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta terça-feira, 25, que o porte de maconha para uso pessoal não é crime.
Consulte Mais informação »
Pacheco critica ataques ao STF após decisão sobre a maconha: ‘Vão trabalhar’O presidente do Senado repetiu, no entanto, ser contrário à determinação da Corte de descriminalizar o porte para uso pessoal
Consulte Mais informação »
Descriminalização da maconha no STF: condenações poderão ser revistasCorte fixou que quem portar até 40 gramas da droga será presumido usuário e não comete crime
Consulte Mais informação »