Lula entrega nesta terça-feira ao Congresso projeto com novas regras fiscais do país; chamada de arcabouço fiscal, medida define parâmetros para controlar gastos e estabelece metas para reduzir dívida pública PortalR7 R7
O arcabouço, contudo, terá regras para impedir uma"gastança" desnecessária diante de cenários positivos para a economia. Nos anos em que a arrecadação exceder as expectativas do Executivo, as despesas poderão crescer até 2,5%. Gastos com saúde e educação, no entanto, não ficarão limitados a esse parâmetro.
A meta de resultado primário, que hoje é definida em valores reais, passará a ser avaliada segundo uma margem de tolerância. Segundo o projeto que será apresentado, para cada ano, o resultado primário terá de alcançar determinado percentual do Produto Interno Bruto , que é a soma dos bens e dos serviços produzidos no país. Para que o governo cumpra a meta, o resultado pode ser 0,25% inferior ou 0,25% superior ao valor definido inicialmente.
O governo acredita que pode conseguir a aprovação da proposta com uma margem segura de votos."Eu acho que nós vamos até nos surpreender com o quórum de aprovação. Eu tenho clareza que o Congresso Nacional sabe da responsabilidade que tem e da importância da celeridade do arcabouço fiscal", disse a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, em entrevista nessa segunda-feira .
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Lula já perdeu quatro valiosos meses na agenda do Congresso | RadarA agenda internacional do petista jogou os assuntos urgentes no Legislativo praticamente para maio
Consulte Mais informação »
Lula volta ao Brasil e governo prepara entrega de novas regras fiscais ao CongressoPresidente da República retorna da China com a promessa de oficializar proposta para substituir o teto de gastos
Consulte Mais informação »
O cronograma de votação do arcabouço fiscal, segundo Arthur LiraPresidente da Câmara avalia que governo Lula não terá dificuldades em aprovar o projeto no Congresso
Consulte Mais informação »
Lula vai entregar marco fiscal a líderes do Congresso amanhã, diz PadilhaO presidente Lula (PT) deverá entregar o texto final do novo arcabouço fiscal aos presidentes da
Consulte Mais informação »
Lula sendo Lula: ou por ignorância ou por simples má féNão espero, como nunca esperei, coerência e bons propósitos intelectuais do presidente Lula. Mas às vezes, sinceramente, ele se supera e consegue me surpreender na tibieza de seus pensamentos. Leia a coluna de Ricardo Kertzman
Consulte Mais informação »