Lula volta ao Brasil e governo prepara entrega de novas regras fiscais ao Congresso PortalR7 R7
"O conjunto de normas deverá garantir a retomada de investimentos e recompor a base econômica com responsabilidades fiscal e social, além de ser essencial para a estabilidade macroeconômica, redução da inflação, bem como estímulo ao investimento privado e internacional", garante o governo.
A gestão de Lula diz que o teto de gastos, no início, contribuiu para moderar a trajetória de crescimento dos gastos, mas a avaliação é de que"o cumprimento da regra tem sido alcançado em grande parte por meio de cortes nos investimentos federais, a fim de acomodar a expansão dos gastos obrigatórios".
"A redução do investimento público para os menores patamares da série histórica, a não concessão de ganhos reais ao salário mínimo, o congelamento dos salários do funcionalismo público, o sub financiamento de gastos sociais importantes como saúde pública, o insucesso na melhoria da eficiência alocativa no Orçamento e o incentivo à concessão de gastos tributários são características...
O objetivo da reunião, segundo o governo, é discutir políticas de prevenção e enfrentamento à violência nas escolas, a partir de estratégias de promoção da paz nas instituições educacionais, e de combate aos discursos de ódio e ao extremismo.
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