O presidente Luiz Inácio Lula da Silva concedeu o indulto natalino a gestantes com gravidez de risco, pessoas com deficiência e portadores de HIV, mantendo o veto aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O benefício, tradicionalmente concedido em dezembro, abrange grupos em situação de vulnerabilidade e prisioneiros com doenças graves ou condições de saúde específicas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva concedeu, nesta segunda-feira, 23, o indulto natalino a gestantes com gravidez de risco, pessoas com deficiência e portadores de HIV , e manteve o veto aos condenados pelos atos golpistas do 8 de janeiro de 2023.
Neste ano, Lula deu prioridade a grupos em situação de vulnerabilidade, como pessoas idosas, gestantes, mães de crianças e adolescentes, pessoas com deficiência ou doenças graves.Mães e avós condenadas por crimes sem grave ameaça ou violência poderão ser perdoadas se provarem serem essenciais para o cuidado de pessoas de até 12 anos com deficiência.
Os critérios abrangem também presos com transtorno do espectro autista severo e que tenham ficado paraplégicos, tetraplégicos e cegos, por exemplo. Detentos com mais de 60 anos poderão ter o benefício facilitado.
Indulto Natalino Lula Vulnerabilidade Deficiência HIV Condenados Atos Golpistas
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Governo publica MP que prevê aporte de R$ 6,5 bi pela União em fundo de recuperação do RSO presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou a Medida Provisória 1.
Consulte Mais informação »
Na agenda, Lula recebe Haddad, Costa e Esther e deve conhecer minuta do pacote de cortesO presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, recebe às 10 horas desta segunda-feira, ...
Consulte Mais informação »
Cérebro de Lula foi descomprimido e cirurgia durou cerca de duas horasO médico Marcos Stavale, que atendeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva entre segunda e ...
Consulte Mais informação »
Senado aprova marco legal para regulamentação dos bioinsumosProjeto segue para sanção ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Consulte Mais informação »
Câmara aprova indenização e pensão vitalícia para vítimas do vírus ZikaTexto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
Consulte Mais informação »
Lula terá outro procedimento hoje (12) para complementar cirurgia na cabeçaO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fará novo procedimento, na manhã desta quinta-feira ...
Consulte Mais informação »