Lula precisa sancionar logo as mudanças, para que comecem a ser implementadas em 2025
ter suspendido em abril a implementação da reforma de 2017. A aprovação, antes do recesso parlamentar, permite que as mudanças comecem já no ano que vem. Apesar das idas e vindas, a versão final, que segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, deve ser celebrada, por avançar em relação à lei atual.
O texto, em sua sexta versão, mantém os objetivos principais da reforma, como ampliar a carga horária, flexibilizar parte do currículo e articular o ensino regular com cursos técnicos. Além disso, corrige problemas que dificultavam a implementação das mudanças.
Em vez de um teto de 1.800 horas como hoje, a formação geral básica, com disciplinas como Português e Matemática, passará a ter um piso de 2.400 horas do total de 3 mil horas. Os itinerários formativos, mesmo com a flexibilidade, deverão seguir minimamente uma base nacional, cujas diretrizes serão traçadas pelo Conselho Nacional de Educação e pelo MEC.
Acertadamente, deputados descartaram parte das mudanças feitas no Senado, como a obrigatoriedade do ensino de espanhol. As escolas não teriam estrutura para cumprir a exigência, por falta de professores. Foi restabelecida também a necessidade de o Enem se adaptar às mudanças. O exame cobrará disciplinas tanto da formação geral básica quanto dos itinerários formativos, ainda que não imediatamente.
Espera-se que a nova lei seja logo sancionada por Lula para que as secretarias de Educação possam se preparar. As matrículas para 2025 já começam no segundo semestre. Embora a Câmara tenha sido ágil para aprovar o texto antes do recesso deste mês e das eleições de novembro, nem todas as mudanças poderão ser implementadas no ano que vem, devido ao atraso. Mas houve avanço. O projeto do novo ensino médio tem muitos méritos.
Ensino Médio Educação Mec - Ministério Da Educação
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