Justiça entendeu que houve prazo apertado para a divulgação da audiência pública
marcada para esta segunda-feira, 6, sobre o projeto de lei que autoriza o Governo de São Paulo a privatizar aO pedido de liminar, acatado pelo juiz Raphael Augusto Cunha, argumenta que o presidente da Alesp, André do Prado , deudificultando a participação de todos os possíveis interessados.
"Com efeito, constata-se o suficiente fumus boni iuris , uma vez que a divulgação de audiência pública foi publicada na quarta-feira, dia 1 de novembro de 2023 no DOE, agendando-se a mesma para o dia 6 de novembro, segunda-feira, primeiro dia útil após tais dias de recesso, aparentemente em violação dos Princípios Constitucionais da Legalidade, Transparência, Publicidade, Informação, Participação Popular, e da Nova Lei...
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Audiência pública sobre privatização da Sabesp na Alesp é suspensa pela JustiçaJuiz determina que a Alesp divulgue a audiência pública com, no mínimo, oito dias úteis de antecedência
Consulte Mais informação »
Justiça suspende audiência pública na Alesp sobre privatização da SabespJuiz considerou exíguo o prazo dado pela Assembleia Legislativa de São Paulo para a realização da audiência
Consulte Mais informação »
Apagão da Enel em SP se torna arma da oposição contra a privatização da SabespProblemas da concessionária privada de energia são citados por pré-candidatos à prefeitura paulistana e até ministro de Lula como sinais de piora no serviço após desestatização
Consulte Mais informação »
Temporal provoca falta de água e Sabesp pede para população reduzir consumoCompanhia informou que está trabalhando de forma emergencial para abastecimento dos locais críticos com caminhões-tanque
Consulte Mais informação »
Sabesp: falta de energia prejudica abastecimento de água na capital paulista e Grande SPAlgumas regiões estão sem luz há mais de 20 horas; Enel disse que restabelecimento de energia será gradual
Consulte Mais informação »