A Justiça manteve a decisão que anulou a doação de R$ 101 mil de uma fiel à IURD (Igreja Universal do Reino de Deus), que terá que devolver o dinheiro.O que aconteceu:A decisão da 4ª Turma Cível do TJDFT
O processo aponta que a mulher e seu então marido fizeram a doação em dinheiro à igreja após ganharem na loteria.
Apesar do alto valor, os fiéis não lavraram escritura pública da doação, formalidade exigida nesses casos, segundo o TJDFT. Sete anos após a doação, em 2021, a mulher decidiu pedir o dinheiro de volta na Justiça.em razão do comportamento contraditório da doadora. A instituição religiosa ainda mencionou que"a forma escrita [de formalizar a doação] acarretar-lhe-ia ônus excessivo e despropositado ante a extrema dificuldade em identificar e vincular a origem das diversas ofertas recebidasApesar dos argumentos da igreja, os desembargadores consideraram que, mesmo com o comportamento contraditório da doadora, a não formalização da doação em alta quantia é razão para anular o ato praticado,...
A forma escrita , legalmente exigida para a doação, é da substância do ato que, sem ela, carece de validade, sendo considerado absolutamente nulo , salvo quando tiver por objeto bem móvel e de pequeno valor [...]"
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Rogério Gentile - Justiça nega alegação de pobreza de Andressa Urach em ação contra UniversalA Justiça do Rio Grande do Sul rejeitou a alegação de pobreza da modelo Andressa Urach e determinou que ela pague cerca de R$ 14 mil em honorários aos advogados da Igreja Universal.A decisão foi tomada em um dos processos que Andressa move contr
Consulte Mais informação »
Investigações sobre 8 de janeiro colocarão “holofotes” nas sombras, afirma DinoMinistro da Justiça afirmou que os responsáveis pelos atos golpistas “permanecerão muitos anos em cárcere”
Consulte Mais informação »
Professores têm vitórias na Justiça por piso nacional do magistérioCerca de 1,4 mil ativos e aposentados já tiveram resultados na Justiça. Governo recorreu de todas as decisões
Consulte Mais informação »
Caminhoneiros cobram de Lula uma fatura de Bolsonaro | RadarProfissionais que não receberam o auxílio prometido pela gestão bolsonarista agora busca na Justiça o dinheiro
Consulte Mais informação »
Avião contratado por Vascaínos exibe faixa pedindo 'Maracanã para todos'Cruz-maltino briga na Justiça para ter direito a gerir o estádio
Consulte Mais informação »