Justiça mantém falência da Livraria Cultura
A Justiça Federal de São Paulo negou o recurso da Livraria Cultura e manteve a falência da rede, apontando “descumprimento generalizado do plano de recuperação judicial” por parte da empresa. A reportagem doA Cultura havia conseguidouma liminar na 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo, suspendendo a decretação de falência.
A Justiça afirma ainda que a Cultura não quitou suas dívidas trabalhistas e firmou um acordo com oito trabalhadores, cuja legitimidade “é questionável”, segundo os desembargadores. Os débitos trabalhistas, de acordo com os desembargadores, deveriam ter sido quitados até junho de 2021. Para a Justiça, porém, a argumentação da Cultura “carece de fundamento jurídico e beira a litigância de má-fé”. “As respostas aos questionamentos sempre se mostraram genéricas, imprecisas ou não foram apresentadas, obstaculizando o andamento dos trabalhos desempenhados por este D. Juízo e da Administradora Judicial.”
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