Tribunal rejeitou recurso apresentado pela empresa para processo de manter recuperação judicial
O processo de falência da Livraria Cultura será retomado depois de a Justiça recusar um recurso para tentar suspendê-lo. A empresa tentava manter a recuperação judicial. Para o desembargador responsável pelo caso, J.B. Franco de Godoi, da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo, a livraria não tem condições financeiras de cumprir o combinado no plano de recuperação.
No dia 9 de fevereiro, a companhia teve a falência decretada pelo juiz Ralpho Waldo de Barros Monteiro Filho. Na decisão, o magistrado mencionou que houve descumprimento do plano de recuperação judicial. Uma semana depois, no dia 16 daquele mês, a empresa conseguiu uma liminar para ter o processo suspenso.
A Livraria Cultura, uma das mais tradicionais redes do setor no Brasil, enfrenta desde 2015 uma grave crise financeira diante da redução do mercado editorial no país. Atualmente, a empresa conta apenas com duas lojas físicas, uma em São Paulo, no shopping Conjunto Nacional, na Avenida Paulista, e outra em Porto Alegre. A livraria conta ainda com vendas pela internet.
A empresa vivia há quatro anos um processo de recuperação judicial. Porém, diante da incapacidade de a companhia honrar o combinado, a Justiça decretou a falência da empresa. Na época da entrada em recuperação judicial, a Livraria Cultura já dizia viver uma crise financeira informava dívidas de R$ 285,4 milhões, sendo a maior parte desse total com fornecedores e bancos.
Na decisão desta semana, o desembargador J.B. Franco de Godoi afirmou que é"evidente o não pagamento de parcela dos credores trabalhistas no prazo legal, do credor financeiro principal, o Banco do Brasil, das Microempresas e Empresas de pequeno porte e, sobretudo, do locador do principal estabelecimento do agravante".
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