Uma liminar obtida pela Amazon foi derrubada, mas não vale para outros sites de vendas no país; confira!
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região suspendeu uma liminar que permitia ao site da Amazon no Brasil vender celulares não homologados. A medida reverte uma ação já cheia de reviravoltas sobre a comercialização de produtos aprovados ou não pela Agência Nacional de Telecomunicações . A decisão foi do presidente do TRF3, Carlos Muta, e tem efeito imediato.
O desembargador confirma ainda que a ideia da medida cautelar não é punir em excesso as lojas que ainda tiverem anúncios de aparelhos não homologados. Por outro lado, ela demanda que os sites tenham 'efetivo esforço e movimentação genuína' de combatê-los. Curiosamente, a medida vale apenas para a Amazon, já que o Mercado Livre não conseguiu uma liminar favorável assim como a concorrente.
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