Moraes deu novos despachos na quarta e na quinta, após X fechar escritório no Brasil e não indicar novo representante legal. Rede social questiona ordens do STF para bloquear contas que veicularam mensagens golpistas.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, pode mandar tirar do ar a rede social X no Brasil. — Foto: Ueslei Marcelino/Reuters
Desde o primeiro semestre, a empresa vem desobedecendo determinações da Justiça de tirar do ar perfis no X que publicam conteúdo golpista e ataques às instituições. "Essa decisão foge um pouco do padrão de intimações e de determinações que o Poder Judiciário brasileiro, especialmente o STF, realiza quando intima as partes a respeito da tomada de decisões", diz Bertolini.
Quando há fraude ou desvio de finalidade, segundo Blum, é possível que a Justiça emita uma ordem mais abrangente para alcançar outras empresas do mesmo grupo, como feito por Moraes."Tem que ter um procedimento que apure, que confirme isso. Eu tenho que ter o direito de defesa, eu tenho que ter uma justificativa de que realmente aquela empresa integra e daí por diante.
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