Starlink, de Musk, diz que bloqueio de Moraes é ilegal e promete manter serviços no Brasil
, enviou aos seus assinantes no Brasil, há pouco, um comunicado em que qualifica de “ilegal” o bloqueio de recursos em suas contas determinado por, do STF. A companhia também informou aos contratantes que, se necessário, prestará serviços gratuitamente, enquanto enfrenta o imbróglio referente ao X, rede social de Musk. Ao todo, até junho, o negócio reunia 155 mil consumidores no país, segundo a Anatel.
Segundo a mensagem, a Starlink está “impedida de realizar transações financeiras no Brasil”, por causa de uma ordem de Moraes . A proibição seria “infundada”, diz o texto. Moraes avaliou que a Starlink e o X compõem o mesmo grupo econômico e, por isso, proferiu ordem no último dia 18 para o congelamento de valores.
Por ter descumprido decisões judiciais para a remoção de conteúdos publicados por usuários, o X acumula multas milionárias das quais Musk está se esquivando. Ontem, Moraes resolveu intimar o pagamento desses débitos por meio de um post feito pela conta do próprio STF na rede de Musk, que não possui mais escritórios no Brasil.
Contrariando o magistrado, a Starlink informa aos assinantes que o X, enquanto empresa, não é sua “afiliada”. Também há reclamação de que a decisão de Moraes foi tomada em “em segredo e sem conceder à Starlink nenhum dos processos legais garantidos pela Constituição do Brasil”.
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