No último final de semana, viralizaram na web publicações sobre empresa de assessoria que cobra pelo serviço
acionou a Advocacia-Geral da União , nesta segunda-feira, 15, por meio da Procuradoria Federal Especializada, para que se tomem providências em relação às publicações de influenciadores digitais que divulgam uma empresa que oferece assessoria para retirada do salário-maternidade.
“O Instituto Nacional do Seguro Social não utiliza intermediários para concessão de salário-maternidade e quaisquer outros serviços. Todos os serviços do INSS são gratuitos e podem ser acessados por meio do aplicativo ou site Meu INSS e pela Central de Atendimento 135”, diz o comunicado. INSS recomenda que, caso as seguradas necessitem de auxílio de terceiros, busquem auxílio de um advogado devidamente registrado na Ordem dos Advogados do Brasil ou Defensoria Pública, sendo esta uma alternativa para as pessoas que não têm condições financeiras para contratar um advogado. O objetivo é evitar que seguradas caiam em golpe de pessoa que se apresente como advogado, mas não é.
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
INSS aciona AGU após posts de influenciadores digitais sobre salário-maternidadePublicações divulgando empresa que presta assessoria para obter o benefício viralizaram. Instituto destaca que pedido só pode ser feito por site e app Meu INSS ou pelo 135 e que serviço é gratuito
Consulte Mais informação »
Salário-maternidade: INSS aciona AGU após publicidade de influenciadores nas redes sociais sobre benefícioInstituto recomenda que seguradas que necessitem de auxílio profissional devem buscar ajuda de um advogado ou advogada devidamente registrada na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
Consulte Mais informação »
STF marca para 3 de abril último capítulo da 'revisão da vida toda'Resultado do julgamento do recurso do INSS norteará todos os processos sobre o tema no Brasil
Consulte Mais informação »
AGU envia parecer ao STF sobre ação de Alagoas contra acordo com a BraskemA Advocacia-Geral da União (AGU) enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a ação do governo de Alagoas contestando a legalidade do acordo com a Braskem. A AGU defende que o acordo deve garantir os direitos das entidades e pessoas prejudicadas pelo desastre ambiental.
Consulte Mais informação »
Governo aguarda parecer da AGU sobre derrubada da desoneração da folha de pagamentoO governo brasileiro está aguardando um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) para decidir se irá judicializar a derrubada da desoneração da folha de pagamento de municípios de pequeno e médio porte. O presidente do Senado deixou caducar o trecho da medida provisória que reestabelecia a oneração da folha, o que gerou discordância entre governo e Congresso. A desoneração havia sido aprovada pelos parlamentares, mas vetada pelo presidente Lula. Em resposta, o governo editou uma MP retirando este e outros benefícios fiscais.
Consulte Mais informação »
O que é revisão da vida toda do INSS? Como ficou julgamento do STF?Julgamento no STF derrubou ‘revisão da vida toda’ do INSS
Consulte Mais informação »