Os senadores afirmam que precisam de mais tempo para analisar a reforma em meio às eleições municipais e, portanto, a urgência precisa ser retirada - ela fixa a tramitação em até 45 dias
Os senadores afirmam que precisam de mais tempo para analisar a reforma em meio às eleições municipais e, portanto, a urgência precisa ser retirada - ela fixa a tramitação em até 45 diasO ministro da Fazenda, Fernando Haddad , afirmou nesta quarta-feira que encaminhará um pedido do Senado para a retirada da urgência dos projetos de lei complementares que regulamentam a reforma tributária.
O ministro também afirmou que entregará, até a próxima semana, um estudo de impacto sobre a alíquota com as alterações que foram promovidas pela Câmara, em votação que ocorreu na primeira quinzena de julho. Por último, o ministro elogiou Braga, relator da Proposta de Emenda Constitucional do texto principal da reforma tributária no Senado, em 2023.Braga afirmou que a votação do texto no Senado deve acontecer no fim de novembro ou nos primeiros dias de dezembro. De acordo com ele, o objetivo é que haja tempo para que a matéria retorne à Câmara dos Deputados para ser aprovada em definitivo ainda em 2024.
Ele disse, ainda, que não é oficialmente relator da regulamentação da tributária, apesar de já ter sido anunciado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco . Quando questionado sobre a possibilidade de votação da matéria apenas em 2025, reforçou o compromisso em aprovar este ano no Senado para haver prazo suficiente de retorno à Câmara.
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