Segundo o relatório, 15 produtos da nova cesta básica nacional ficarão sem impostos. Hoje, eles têm, em média, cobrança de 8% de impostos.
Um grupo de trabalho da Câmara dos Deputados apresentou nesta quinta-feira o texto com as regras do novo sistema de impostos. O relatório ainda vai ser discutido antes da votação em plenário.
Assim, segundo o relatório, 15 produtos ficarão sem impostos: arroz, leites, manteiga, margarina, feijões, raízes e tubérculos, cocos, café, óleo de soja, farinha de mandioca, farinhas de milho, farinha de trigo, açúcar, massas e pão. Hoje, esses produtos têm, em média, cobrança de 8% de impostos. Ainda pela proposta, outros produtos, que não estão na cesta nacional, terão desconto de 60% nos impostos.
Fora dessas listas, a reforma prevê uma alíquota padrão de imposto sobre os demais bens e serviços, estimada em 26,5% pela equipe econômica. Os deputados disseram que a inclusão de carnes na lista de produtos isentos aumentaria essa alíquota de referência para mais de 27%. Nos bastidores, deputados admitem que o tema da carne ainda não está fechado.
“Nós estamos defendendo, mas deixamos para o colégio de líderes esse debate. Ontem, o próprio presidente Arthur Lira chegou a defender o cashback. Inclusive quando ele justifica a não entrada da carne a priori, a proteína, ele fala do instrumento do cashback, é muito mais redistributivo”, diz o deputado Reginaldo Lopes, do PT-MG, integrante do grupo de trabalho.
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