O governo revogou uma norma da Receita Federal que ampliava a fiscalização de movimentações financeiras após pressão de fake news nas redes sociais. Uma medida provisória foi publicada garantindo a isenção de impostos e o sigilo bancário em transações por Pix, equiparando-o a dinheiro em espécie.
Planalto voltou atrás e revogou norma que aumentava a fiscalização após ser pressionado por onda de fake news nas redes sociaisFoi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira a medida provisória que reforça a não taxação e o respeito ao sigilo bancário nas transações feitas por Pix .
O governo, então, decidiu revogar a norma e ditar a medida provisória. Na prática, está mantido o que valia até o fim do ano passado. Segundo Haddad, a revogação visa a evitar que a norma da Receita Federal fosse usada como pretexto pela oposição para não analisar a MP.
Pix Fiscalização Fake News Sigilo Bancário Medida Provisória
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