O governo federal anunciou a revogação da Instrução Normativa da Receita Federal que obrigava fintechs e operadoras de crédito a reportarem movimentações de clientes acima de R$ 5 mil via Pix. A medida, publicada em setembro e em vigor desde o início do ano, gerou uma onda de desinformação sobre a criação de um imposto sobre transferências via Pix. O ministro Fernando Haddad afirmou que o objetivo era combater crimes financeiros, mas a norma foi alvo de críticas por parte de setores da sociedade
Governo federal vai revogar a instrução normativa da Receita que obrigava fintechs e operadoras de crédito a reportarem movimentações de clientespublicada em setembro e que entrou em vigor no início deste ano foi o ponto de partida de uma onda deassociando novas regras de fiscalização à falsa criação de um imposto sobre as transferências via Pix no país.
Todas as informações coletadas antes de 1º de janeiro e depois dessa data eram enviadas via e-Financeira, sistema eletrônico da Receita Federal que monitora informações sobre operações financeiras. Os arquivos incluem dados de cadastro, abertura, fechamento, transações e previdência privada.
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