Executivo deve enviar projeto com proposta ao Congresso até o fim desse semestre
O governo quer tributar as grandes empresas de tecnologia, as chamadas big techs, ainda este ano, e discute, internamente, quatro formas de taxação: o pagamento pelo uso de rede de telefonia ; a criação de uma contribuição para o jornalismo; a cobrança de uma taxa de vídeo “on demand” ; e a aplicação de um imposto sobre a renda junto com a regulamentação da reforma tributária.
Não se sabe ainda se a medida beneficiaria pequenas firmas de comunicação ou se grandes também. Um interlocutor do governo disse que este é um dos cernes do debate. Pela legislação em vigor, quando um imposto é criado, só entra em vigor um ano depois. Ou seja, a tributação sobre a renda para essas empresas só seria possível em 2025, se aprovada em 2024.
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