Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação diz que a demora se deve porque o processo envolve várias etapas burocráticas, dependendo também de agilidade dos municípios
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação diz que a demora se deve porque o processo envolve várias etapas burocráticas, dependendo também de agilidade dos municípiosO governo Lula ainda não reiniciou nenhuma das 3.783 obras de educação básica paradas em todo país após quase um ano do anúncio de um grande plano para destravar as construções.
O FNDE diz, em nota, que a demora se deve porque o processo envolve várias etapas burocráticas, dependendo também de agilidade dos municípios. Afirma também que 46 projetos já estão prontos para assinatura do novo termo com o governo federal. Seis em cada dez obras paradas são de construções de escolas, mas há também quadras, coberturas, reformas e ampliações de salas de aula. Todas essas ações beneficiariam 741 mil alunos, de acordo com dados oficiais obtidos pela Folha.
Assim, de 5.600 obras de educação abandonadas pelo país, houve manifestação dos entes para repactuar 3.783. O FNDE, entretanto, não conseguiu vencer todos os trâmites burocráticos de nenhuma delas até agora -uma outra parte de obras entrou no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento . A própria expectativa de Lula com o tema é o que mais infla as pressões. Ele tem falado disso desde a primeira reunião ministerial, em 6 de janeiro de 2023.
Os maiores motivos para que obras públicas sejam interrompidas são erros em projeto de engenharia e interrupção de pagamentos por parte do governo federal. "A retomada depende em larga medida da proatividade dos entes federativos no levantamento e envio da correta documentação e cumprimento de todas as etapas e diligências", afirma o fundo.
Educação Governo Federal Ensino Básico Palácio Do Planalto Fundeb Mec (Ministério Da Educação)
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