Decreto foi assinado por Lula no Diário Oficial da União neste feriado do Dia do Trabalho
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira , a criação de grupo de trabalho interministerial responsável pela discussão e elaboração de proposta para a igualdade de salários e de condições de trabalho entre mulheres e homens.
Decreto de nº 11.514 foi publicado no Diário Oficial da União neste feriado do Dia do Trabalho. O Ministério das Mulheres ficou responsável pela elaboração da proposta, que entra em vigor já a partir desta segunda. O comitê ficará responsável por observar as circunstâncias dos salários, de remunerações e das oportunidades de ascensão profissional para homens e mulheres. Além também de considerar “as condições de empregadas e empregados, autônomas e autônomos e informais.”
O grupo interministerial será coordenado pelo Ministério das Mulheres e terá como representantes os seguintes órgãos:Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços;Ministério do Trabalho e Emprego.Segundo o decreto, o grupo terá “duração de cento e oitenta dias, contado da data da primeira reunião”, e se reunirá quinzenalmente.
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