Criação foi assinada por Lula e publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (1), Dia do Trabalho
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decretos em que cria um grupo para debater propostas para regulamentar o trabalho por aplicativo. O decreto foi publicado no Diário Oficial da União nesta segunda-feira , data que marca o Dia do Trabalho.
O grupo que trata das atividades por aplicativo será vinculado ao Ministério do Trabalho e tem o objetivo de propor uma regulamentação dos trabalhos executados por aplicativos. A ideia é incluir setores de prestação de serviços, transporte de bens, de pessoas e outras. No total, serão 45 integrantes com suplentes. O governo terá 15 vagas, centrais sindicais mais 15 e representantes de empregadores outras 15. Os nomes não foram divulgados. O grupo terá 150 dias prorrogáveis por mais 150, para finalizar propostas e enviar para análise do ministro Luiz Marinho.
Desde o início do governo Lula e Marinho citam que é preciso assegurar direitos para trabalhadores por aplicativo.
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