PGR pediu ao STF a suspensão da medida por meio de liminar
O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, questionou no Supremo Tribunal Federal trechos da lei gaúcha que permite que o dinheiro de um fundo criado para reconstruir o estado seja transferido para fundos privados.
Pela norma de criação, o fundo recebe recursos públicos oriundos de diversas fontes, doações de entes públicos, particulares e de pessoas físicas. A lei previu a prestação de contas ao Tribunal de Contas do Estado, bem como a fiscalização por um Conselho composto por membros designados pelo governador.
Carta Capital Manuela Carta Mino Carta Lula Política Economia Sociedade Brasil Progressista Jornalismo Crítico Bolsonaro Transparente Ana Luiza Basilio Moro Veja Istoé Editora Confiança Assine Carta Assine Carta Capital Esquerda Luiz Inácio Lula Da Silva Delfim Neto Afonsinho Belluzzo Revista Época Bndes Correios Funai Cidadania Lava Jato
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Lira e Gonet se encontram para falar sobre emendas Pix após PGR acionar STFPresidente da Câmara dos Deputados explicou como funciona o processo da modalidade de emendas parlamentares individuais
Consulte Mais informação »
Lira e advogado da Câmara se reúnem com Gonet após ação da PGR contra emendas PixO presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), reuniu-se nesta quinta-feira, 8, com o procurador-geral da República, Paulo Gonet, para tratar de emendas parlamentares.
Consulte Mais informação »
Lira e Gonet se encontram após ação da PGR contra emendas PixO presidente da Câmara tenta reverter a ofensiva da PGR contra o mecanismo
Consulte Mais informação »
Emendas PIX: após PGR acionar Supremo, Lira e Gonet conversam sobre repassesSeleção brasileira cai no tie-break e vai brigar pelo bronze no próximo sábado, às 12h15 (de Brasília)
Consulte Mais informação »
Emenda Pix: Gonet pede ao STF suspensão imediata por risco nas eleiçõesO procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu ao Supremo Tribunal Federal que declare inconstitucionais as 'emendas PIX' - transferência direta de recursos federais sem transparência, controle de aplicação das verbas ou fiscalização do Tribunal...
Consulte Mais informação »
PGR entra com nova ação no STF contra 'emendas pix'O procurador-geral da República, Paulo Gonet, ajuizou uma nova ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra as chamadas 'emendas pix', que permitem a destinação direta de recursos federais a estados e municípios sem controle e fiscalização.
Consulte Mais informação »