Decano do Supremo relembrou que ação apenas questiona a constitucionalidade da Lei de Drogas, separando usuários de traficantes e não legalizando a substância
Decano do Supremo relembrou que ação apenas questiona a constitucionalidade da Lei de Drogas , separando usuários de traficantes e não legalizando a substânciaApós descriminalizar porte de maconha para uso pessoal, STF define limite para usuário nesta quarta
"É não permitir que as pessoas tenham antecedentes criminais por serem viciadas. Isso já ocorreu em várias cortes do mundo e agora está ocorrendo no Brasil. O tratamento, que foi chamado de despenalização, resultou em quê? Até numa descriminalização racial. Uma pessoa parda ou negra, quando é pega com uma quantidade de maconha, ela já é tratada como traficante.
O ministro ainda disse que o Executivo tem participado da discussão: "E até uma decisão, que veio da secretaria antidrogas do Ministério da Justiça, onde se descobriu que havia R$ 1 bilhão que vem exatamente dessas operações de apreensões que estavam lá congelados, contingenciados, e esse dinheiro pode resultar em boas campanhas de conscientização".
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Gilmar Mendes rebate Pacheco e nega ‘invasão de competência’ em decisão do STF sobre maconhaNa terça, o presidente do Senado acusou o tribunal de estar definindo regras que deveriam ser tratadas pelo Legislativo brasileiro
Consulte Mais informação »
STF suspende julgamento sobre Queiroz Galvão que expõe rixa entre Gilmar Mendes e Sergio MoroMinistro disse que falou diretamente a senador que ele e o ex-deputado Dallagnol “roubavam galinhas” na Lava Jato; decisão foi interrompida por pedido de vista
Consulte Mais informação »
STF torna Moro réu por declaração sobre Gilmar MendesDecisão da Primeira Turma foi unânime; advogado do senador afirmou que ‘brincadeira’ não pode ‘gerar pedido de prisão’
Consulte Mais informação »
Sérgio Moro vira réu no STF por declaração sobre Gilmar MendesPrimeira Turma teve decisão foi unânime; advogado do senador afirmou que ‘brincadeira’ não pode ‘gerar pedido de prisão’
Consulte Mais informação »
Réu no STF, Moro chama de 'piada' fala sobre Gilmar Mendes e diz que provará inocênciaCorte aceitou denúncia contra senador paranaense por declarações consideradas ofensivas pelo ministro
Consulte Mais informação »
STF analisa caso de piada de Moro sobre Gilmar Mendes; assistaJurisprudência do Supremo exime o senador do crime de calúnia contra o ministro, alegado às pressas pela PGR
Consulte Mais informação »