Ministro do STF coordena processo de conciliação e espera proposta da União sobre marco indenizatório
Gilmar Mendes, ministro do STF, pressiona o governo por proposta de indenização de terras desapropriadas para territórios indígenas, em meio a debates sobre a tese do marco temporal. Audiências de conciliação buscam acordo entre indígenas e proprietários, com destaque para a necessidade de pagamento prévio de indenizações.
Desde o ano passado, o STF tem realizado audiências de conciliação para tentar um acordo sobre o tema. De um lado, indígenas pedem a derrubada da lei, que na visão deles coloca em risco territórios já demarcados. Do outro, proprietários de terras querem se manter nos locais que já não eram ocupados após 1988.
Por isso, na audiência realizada segunda-feira, o juiz auxiliar do gabinete de Gilmar Mendes, Diego Veras, pediu à União a apresentação da proposta quanto à indenização. A ideia é que o governo explique como pretende pagar pelas áreas passíveis de serem demarcadas e de posse de proprietários com títulos de terra.
A proposta que deverá ser apresentada ao Supremo até sexta-feira vem sendo elaborada de maneira unificada pela Advocacia Geral da União , pelo Ministério dos Povos Indígenas e pela Fundação Nacional . Lula critica Ibama por falta de autorização para explorar petróleo na Foz do Amazonas: 'É um lenga-lenga, parece órgão contra o governo'
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