Embora o ministro Gilmar Mendes tenha manifestado seu desejo de analisar a constitucionalidade de um regime semipresidencialista, o Supremo Tribunal Federal (STF) não possui nenhum processo específico sobre o assunto atualmente.
Mesmo com a vontade expressa do ministro Gilmar Mendes, de analisar a constitucionalidade e possibilidade de adoção de um regime semipresidencialista, não há, no Supremo Tribunal Federal , qualquer ação específica sobre o assunto neste momento, segundo apurou a CNN junto a integrantes da Corte. "Há reformas institucionais que também precisam ser discutidas.
É um tema que certamente já está na agenda de 2025 e sobre qual nós teremos que nos debruçar", afirmou Gilmar Mendes durante um fórum empresarial na Suíça. Em 2022, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira , criou um grupo de trabalho para discutir o tema — e a tramitação do texto está parada desde então.
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