Audiência no gabinete do ministro vai reunir representantes dos governos federal e estadual, além da OAB
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal , marcou para a próxima terça-feira uma audiência de conciliação para discutir a dívida do Rio Grande do Sul com a União. A mesa de negociação deverá servir para tratativas visando um acordo sobre uma possível anistia à dívida do Estado, bastante afetado depois das enchentes em maio.
Segundo a OAB, a mera suspensão da dívida do Estado com a União pelo período de três anos, conforme anunciou o governo federal, não é suficiente para reparar a imensidão dos prejuízos decorrentes das chuvas. No processo, a Advocacia-Geral da União contestou a proposta de extinguir a dívida. O órgão disse que o governo federal já apresentou um pacote de flexibilização de regras fiscais para auxiliar o estado.
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