Estados trocam incentivos fiscais de ICMS para empresas fugirem de tributação federal

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Caso mais recente é o do Espírito Santo, que cita em lei a jurisprudência do STJ como motivador

Somados com os já declarados PSB, PDT, PP, PL, PSD, PT e o seu partido, União Brasil, Alcolumbre, em tese, tem 79 dos 81 votos, bem mais que os 41 necessários para retornar ao posto que ocupou entre 2019 e 2021Será a primeira visita de um presidente dos Estados Unidos à região amazônica; o desembarque de Biden na capital do Amazonas está previsto para domingo O rápido avanço da inteligência artificial torna os padrões de...

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