A decisão do ministro, cumprida nesta segunda-feira 12, acolhe um pedido da PGR
. A prisão temporária tem a duração inicial de 10 dias, prazo prorrogável. Segundo a Corte, a decisão se baseia na necessidade de garantia da ordem pública, “diante dos indícios, nos autos, da prática dos crimes de ameaça, perseguição e abolição violenta do Estado Democrático de Direito, previstos no Código Penal”.
Ao pedir ao STF a prisão temporária, a PGR argumentou que o indígena se utiliza “de sua posição de cacique do Povo Xavante para arregimentar indígenas e não indígenas para cometer crimes, mediante a ameaça de agressão e perseguição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e dos ministros do STF Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso”.
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