Encontro está marcado para esta terça-feira (20) e deve ter também a presença de outros membros do STF
+ Presidente de comissão adia leitura de lei sobre Orçamento de 2025 após ação da Procuradoria contra "emenda Pix"
A reunião será uma tentativa do presidente da Corte de promover um diálogo entre os Três Poderes, em meio ao impasse provocado pela decisão do STF de suspender o pagamento de emendas impositivas até que o Congresso e o governo federal entrem em consenso sobre um modelo mais transparente para envio dos recursos.
Em meio ao desentendimento, o presidente da Câmara, Arthur Lira , enviou à Comissão de Constituição e Justiça , nesta sexta, uma Proposta de Emenda à Constituição que limita decisões do Supremo. O texto estava parado desde 2023.
As emendas de transferência especial, ou emendas Pix, são um valor que os deputados podem indicar no Orçamento, sem precisar detalhar o destino dos recursos. Esse modeloJá as emendas com finalidade definida demandam mais informações sobre o encaminhamento das verbas e as de bancadas estaduais são indicadas em conjunto pelos parlamentares de cada estado.
Jose Neto Rabelo conduzia um carro em alta velocidade quando perdeu o controle e atingiu as vítimas.
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