O deputado federal Orlando Silva (PCdoB), relator do PL das Fake News, protocolou há pouco a versão final do texto que pode ser votado na semana que vem...
O deputado federal Orlando Silva , relator do PL das Fake News, protocolou há pouco a versão final do texto que pode ser votado na semana que vem.
A principal mudança foi a retirada da proposta do trecho que previa a instituição de uma “entidade autônoma de regulação” da internet. Esse item foi excluído por pressão, principalmente, da bancada evangélica, que temia ser reprimida pela divulgação de conteúdos religiososPelo substitutivo, os provedores poderão ser responsabilizados civilmente por danos decorrentes do conteúdo gerado por terceiros quando ocorrer o chamado “conhecimento prévio” sobre o conteúdo ou se as plataformas não adotarem medidas cabíveis para retirar do ar materiais considerados nocivos.
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