Por caiojunqueiraf -- PL das Fake News: em aceno a bolsonaristas, relator deve garantir imunidade parlamentar nas redes
Trata-se de uma demanda que vem sendo apresentada principalmente por deputados alinhados ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que nos últimos anos tiveram suas contas derrubadas por decisões judiciais. Essa medida atingiu um universo de pelo menos 50 parlamentares.
O caput do artigo também reforça a ideia de blindagem ao dizer que “são consideradas de interesse público as contas de redes sociais indicadas como institucionais pelas entidades e órgãos da Administração Pública, direta ou indireta, e pelos seguintes agentes políticos e servidores públicos: I – os detentores de mandatos eletivos dos Poderes Executivo e Legislativo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”.
A diferença de 46 votos não é considerada uma margem segura de aprovação. A versão definitiva deve ser protocolada até sexta-feira. Seu texto é considerado uma síntese das pressões políticas que vem sendo feitos sobre o tema nas últimas semanas.
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