A pedido da União, o ministro do Tribunal Federal suspendeu 4 processos que versam sobre determinações ao governo federal para o combate e prevenção de incêndios na região amazônica
A pedido da União, o ministro do Tribunal Federal suspendeu 4 processos que versam sobre determinações ao governo federal para o combate e prevenção de incêndios na região amazônicaentre as decisões locais e as do Supremo, que tratam sobre o mesmo assunto. A liminar será colocada para análise do colegiado.
A petição apresentada pela AGU sustenta que o Supremo é a instância adequada para resolver litígios estruturais de grande magnitude, ou seja, aqueles conflitos que ultrapassam os interesses de uma unidade da federação, como no caso do combate àsNa decisão, Dino cita uma decisão da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da Seção Judiciária de Rondônia em que foi determinado à União a contratação deno...
As ações da Pauta Verde foram ajuizadas por partidos políticos ainda durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro e alegavam que estava havendo desmonte das políticas ambientais. Em março de 2024, os ministros do STF entenderam, por maioria de votos, que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva retomou as políticas de proteção ambiental e o combate ao desmatamento da Amazônia, no entanto, ainda em medida insuficiente.
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