O ministro do STF acatou um pedido formulado pelo PSOL, que denuncia negligência em ações de preservação do meio ambiente no estado
O ministro Flávio Dino, do STF, deu 30 dias para que a Secretaria do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do governo de Tarcísio de Freitas apresente um relatório sobre investimentos da gestão paulista em programas de proteção ao meio ambiente nos anos de 2023 e 2024.Segundo o despacho desta quinta, o documento deverá detalhar, em especial, as causas da não execução de recursos em atividades que visam a prevenção de queimadas.
Na decisão, Dino afirma que, em exame preliminar da ação, os dados apresentados pelo PSOL indicam a configuração de um cenário de vulnerabilidade ambiental, com impactos adversos tanto sobre os biomas Cerrado e Mata Atlântica quanto sobre a população local.
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