Liberação de recursos para os dois casos é excepcional e deve atender regras; ministro manteve decisão de que transparência e rastreabilidade do dinheiro são condições para a liberação das emendas nos demais casos
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal , manteve nesta quinta-feira a necessidade de que a liberação das chamadas emendas Pix deve estar condicionada ao cumprimento de regras de transparência e de controle dos recursos. O magistrado autorizou excepcionalmente a continuidade da execução dessa modalidade de emenda para os casos de obras em andamento e de calamidade pública.
Controle Em sua decisão, Flávio Dino disse que a figura da emenda impositiva requer uma revisão do sistema de controles. Segundo o ministro, o modelo transforma cada parlamentar “em algo bastante próximo a um ordenador de despesas, como se pertencesse ao Poder Executivo”.
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Dino autoriza 'emendas PIX' para obras em andamento e em casos de calamidade públicaBrasileiras vencem Mariafe e Clancy por 2 sets a 1 e garantem pódio olímpico em Paris
Consulte Mais informação »
Banco Central reduz limite de Pix em celulares novos e adia Pix automáticoNovos mecanismos de segurança devem reduzir fraudes e acessos por pessoas não autorizadas
Consulte Mais informação »
No STF, Gilmar questiona Barroso se ação contra 'emendas Pix' deve ser relatada por DinoO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes proferiu despacho nesta terça-feira, 30, questionado se a ação ajuizada pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) contra as chamadas 'emendas Pix' deve ser distr
Consulte Mais informação »
No STF, Gilmar questiona Barroso se ação contra 'emendas Pix' deve ser relatada por DinoDecisão caberá ao presidente da Corte
Consulte Mais informação »
Gilmar questiona a Barroso se Dino deve relatar ação contra ’emendas Pix’O processo chegou ao STF a partir de uma manifestação da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo
Consulte Mais informação »
Gilmar questiona a Barroso se Dino deve relatar ação contra ’emendas Pix’O processo chegou ao STF a partir de uma manifestação da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo
Consulte Mais informação »