O deputado Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) reuniu o número mínimo necessário de 171 assinaturas para protocolar a PEC do Semipresidencialismo na Câmara. A proposta, que busca dividir o poder entre o presidente e um primeiro-ministro, ganhou força após o novo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), defender o modelo parlamentarista. Hauly pretende protocolar a PEC com 300 assinaturas para 'mostrar força'.
O deputado Luiz Carlos Hauly reuniu o número mínimo necessário de 171 assinaturas para que a Proposta de Emenda à Constituição do Semipresidencialismo seja protocolada na Câmara.
, a discussão ganha força em momento de conflito entre os três Poderes sobre a execução do Orçamento da União. Motta defendeu a adoção do modelo parlamentarista no Brasil com uma implementação a ser feita a longo prazo."A discussão sobre o parlamentarismo deve existir no Congresso, mas não para 2026. A discussão se faz necessária por um período, até para que a população entenda. Já temos esse modelo em vários países, na Europa. O Brasil não tem condições de discutir isso, a longo prazo", afirmou.
Assuntos relativos às Forças Armadas e a questões de guerra e paz também ficam com o presidente, além de condecorações, indulto ou graça. O presidente pode delegar funções ao primeiro-ministro.
SEMIPRESIDENCIALISMO PEC CÂMARA DOS DEPUTADOS HUGO MOTTA LUIZ CARLOS HAULY PARLAMENTARISMO PODERES
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Deputado Hauly busca apoio para transformar Brasil em país semipresidencialistaO deputado federal Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) está coletando assinaturas para propor uma emenda à Constituição que tornaria o Brasil semipresidencialista, com mais poder para o Congresso Nacional em relação ao Executivo.
Consulte Mais informação »
Gilmar Mendes defende semipresidencialismo para 2025 e critica emendas parlamentaresO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou que a adoção do sistema semipresidencialista no Brasil é um tema para 2025. Ele defende ajustes no modelo presidencial atual, criticando as emendas parlamentares e o poder que elas conferem aos congressistas.
Consulte Mais informação »
Semipresidencialismo está na pauta do STF neste ano, diz GilmarNo sistema político, o Presidente da República divide o poder com um primeiro-ministro, eleito pelo Congresso Nacional
Consulte Mais informação »
Semipresidencialismo é apontado como solução para problemas do governo brasileiroO ministro Gilmar Mendes, do STF, defendeu o modelo semipresidencialista como solução para os problemas do governo brasileiro, citando as emendas parlamentares e o fisiologismo como principais causas. O senador Alessandro Vieira também ressaltou os problemas de governabilidade causados pela base parlamentar do governo. O ex-presidente Michel Temer afirmou que se arrepende de não ter enviado um projeto para o Congresso instituindo o semipresidencialismo durante seu governo.
Consulte Mais informação »
STF não tem ações sobre semipresidencialismo, apesar do interesse de Gilmar MendesEmbora o ministro Gilmar Mendes tenha manifestado seu desejo de analisar a constitucionalidade de um regime semipresidencialista, o Supremo Tribunal Federal (STF) não possui nenhum processo específico sobre o assunto atualmente.
Consulte Mais informação »
Gilmar Mendes diz que semipresidencialismo é tema presente em 2025 sobre o qual haverá debateNotícias e Entretenimento em um só lugar. Todo o conteúdo dos programas Band, Band Esportes, Band News, Últimas Notícias e Muito Mais. Acesse Agora!
Consulte Mais informação »