Carlos Sampaio afirma que medida é 'arbitrariedade em nascedouro'
O deputado federal Carlos Sampaio apresentou uma representação na Procuradoria-Geral da República questionando a criação, no âmbito da Advocacia-Geral da União , de uma estrutura destinada a combater a desinformação. Sampaio considerou que a medida é uma "arbitrariedade em nascedouro".
Na representação enviada à PGR, Carlos Sampaio argumenta que a AGU é um órgão acessório ao Poder Executivo, e que "não se incumbe à União a tarefa de defender a veracidade das informações e tampouco agir judicialmente para garantir respostas ou enfrentar qualquer ato de desinformação". Não há na lei brasileira uma definição sobre o que é desinformação — o projeto de lei das fake news, que busca regulamentar o assunto, ainda está em discussão no Congresso. O vácuo amplia o risco, por tornar a caracterização mais genérica, segundo especialistas.
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
AGU deixa defesa de Bolsonaro e Wal do Açaí no caso de funcionária fantasmaA AGU (Advocacia-Geral da União) representa o Executivo e a condição de Jair Bolsonaro fora da Presidência encerraria o uso da instituição. O político e sua ex-funcionária são acusad
Consulte Mais informação »
Bolsonaro e Wal do Açaí desistem de defesa da AGU em ação por improbidadeO comunicado foi enviado à Justiça Federal do Distrito Federal; a dupla indicou advogados particulares no processo
Consulte Mais informação »
Novo AGU visita presidente do STF e ganha livro da Constituição de presenteDois dias após posse, Jorge Messias se reuniu com Rosa Weber para falar sobre cooperação entre instituições
Consulte Mais informação »
AGU deixa defesa de Bolsonaro e Wal do Açaí em ação de improbidadeA AGU deixou a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na ação de improbidade administrativa sobre a contratação da ex-secretária parlamentar Walderice Santos da Conceição, a Wal do Açaí, apontada como sua “funcionária fantasma” na Câmara dos Deputados
Consulte Mais informação »