A AGU (Advocacia-Geral da União) representa o Executivo e a condição de Jair Bolsonaro fora da Presidência encerraria o uso da instituição. O político e sua ex-funcionária são acusad
que Bolsonaro usava verba da Câmara Federal para manter Wal do Açaí como assessora, enquanto ela trabalhava apenas como vendedora de açaí e prestava serviços particulares ao então deputado durante horário de expediente do Legislativo.Em mais de três anos, o caso não teve conclusão. O procurador responsável pelo caso, João Gabriel Queiroz, chegou a se afastar em dezembro de 2019 para fazer mestrado na Espanha.
Na ação distribuída à 6ª Vara Federal do Distrito Federal, o MPF sustenta, com base em precedentes do, que os atos de improbidade praticados antes da posse como presidente da República não estão abrangidos pela imunidade prevista no art. 86, § 4º, da Constituição Federal, restrita à esfera penal, nem se modificam em crimes de responsabilidade com a assunção do mandato presidencial.
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Novo AGU afaga Dilma e diz que não tolerará ataque a instituiçõesNo discurso de posse, Jorge Messias criticou a gestão Bolsonaro, afirmando que o Brasil teve um 'flerte com o fascismo' e disse que ataques às instituições 'não serão mais tolerados'.É inadmissível a banalização de discursos de ódio e into
Consulte Mais informação »
Messias assume a AGU em cerimônia com Dilma e anuncia criação da Procuradoria da Democracia'É inadmissível a banalização dos discursos de ódio, perturbando a paz e disseminando o ódio às instituições', declarou o novo advogado-geral
Consulte Mais informação »
Com a presença de Dilma, Jorge Messias assume AGU de Lula e promete renovação da instituiçãoCom a presença de Dilma, Jorge Messias assume AGU de Lula e promete renovação da instituição
Consulte Mais informação »
Novo AGU, Jorge Messias diz que não tolerará ataque a instituições'Ao assumir a AGU, espero dar uma contribuição decisiva para o resgate da nossa democracia com a retomada da harmonia entre os poderes', disse
Consulte Mais informação »
AGU anula indicação para nomear Eduardo Bim como 'advogado' do IbamaQuatro dias depois de ter seu nome indicado pela Advocacia-Geral da União (AGU) para atuar como procurador federal do Ibama, em São Paulo, o ex-presidente do órgão, Eduardo Bim, teve a sua nova lotação anulada pela própria AGU.O primeiro
Consulte Mais informação »