Graças a uma manobra do presidente da Câmara, a proposta tramita em regime de urgência
As deputadas federais Sâmia Bomfim e Fernanda Melchionna pediram nesta segunda-feira 17 ao presidente da Câmara, Arthur Lira , a devolução do projeto de lei que equipara o aborto após 22 semanas de gestação ao homicídio. Na semana passada, a partir de uma manobra de Lira e com uma votação-relâmpago, a Casa aprovou um requerimento para tramitação do PL em regime de urgência.
'A prolongação de uma gestação indesejada, sobretudo em casos de violência sexual, é considerada uma forma de tortura, sendo imprescindível o acolhimento ágil e o uso das melhores evidências e técnicas em ciência e saúde em favor da resolução do caso da paciente', escreveram Sâmia e Melchionna.
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