O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, notificou os 34 denunciados na delação de Mauro Cid. A defesa de Cid busca o perdão judicial ou pena reduzida, além da proteção dele e sua família. A delação revela tentativas de golpe de Estado por grupo de 'radicais', com reuniões no Palácio do Planalto e um documento com 'considerandos' sobre interferências no Judiciário e Executivo.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso na Primeira Turma do STF , retirou o sigilo da delação de Cid e notificou nesta quarta-feira todos os 34 denunciados. O acordo de delação prevê o perdão judicial ou a pena de até dois anos de reclusão para Cid, restituição dos bens apreendidos e a extensão dos benefícios para o pai, a esposa e a filha dele. A defesa também pede que a PF garanta a proteção dele e sua família.
Na denúncia apresentada ontem, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, pede a manutenção das cláusulas ajustadas no acordo de colaboração premiada de Mauro Cid, até o fim do processo, quando devem ser “avaliados os benefícios aplicáveis ao colaborador”. A delação foi assinada em 25 de agosto de 2023 e os primeiros depoimentos ocorreram nos dias 25, 28 e 31 do mesmo mês. Nesses depoimentos, Mauro Cid revelou a existência de um grupo denominado 'radicais' que tentaram convencer o então presidente a executar um golpe de Estado. Cid contou que participou de reuniões no Palácio do Planalto, onde Felipe Martins, ex-assessor internacional da Presidência, apresentou a Bolsonaro um documento com 'considerandos' que tratava de interferências no Judiciário e no Executivo. O documento também continha um decreto que determinava a ordem de várias pessoas, incluindo os ministros do Supremo. Conforme o delator, Bolsonaro leu o documento e alterou as ordens, mantendo apenas a prisão do ministro Alexandre de Moraes e a realização de novas eleições. Após os ajustes, Jair Bolsonaro mandou chamar no mesmo dia os generais do Exército para uma reunião. Bolsonaro queria entender qual era o posicionamento dos comandantes. Conforme Cid, o Almirante Almir Garnier Santos, da Marinha, era favorável ao golpe. No entanto, os comandantes do Exército e da Aeronáutica negaram participação no plano. A defesa de cada um dos 34 denunciados tem 15 dias para se manifestar no processo.
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