Díaz e Cuerpo Aproximaram-se para a Redução da Jornada Labora

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A vice-presidente segunda do Governo, Yolanda Díaz, e o ministro de Economia, Carlos Cuerpo, mantiveram uma reunião para negociar a tramitação da redução da jornada laboral máxima legal. Ambas as partes aproximaram as suas posições e, o acordo de diálogo social será analisado pela Comissão Delegada de Assuntos Económicos a 27 de janeiro, com a possibilidade de ser transferido para o Conselho de Ministros com urgência.

A vice-presidente segunda do Governo, Yolanda Díaz , e o ministro de Economia, Carlos Cuerpo , mantiveram esta quarta-feira uma nova reunião para tentar pactar como tramitar a redução da jornada laboral máxima legal. Tras um encontro semelhante mantido na semana passada, também agendado com escasas horas de margem, ambos ministros aproximaram mais as suas posições esta quarta-feira.

De facto, a comissão que se encarrega de fixar a agenda dos Conselhos de Ministros irá estudar o próximo dia 27 de janeiro a transferência desta medida para a reunião do Gabinete ministerial e, aí se acodará a sua tramitação de urgência, segundo indicaram fontes governamentais.Assim, um escueto comunicado de ambos os ministérios facilitado a última hora desta quarta-feira afirma que Díaz e Cuerpo “acordaram esta quarta-feira que a 27 de janeiro será abordado na Comissão Delegada de Assuntos Económicos (CDGAE) o acordo de diálogo social para a redução da jornada laboral. Ambos os Ministérios continuarão a trabalhar nesta questão para que vá ao Conselho de Ministros o mais breve possível”. Desta forma, acordaram que esta comissão estudará dar traslado à reunião ministerial do acordo selado por Trabalho e os sindicatos para reduzir a jornada a 37,5 horas semanais antes de 31 de dezembro de 2025.É mais, as mesmas fontes próximas ao Executivo confirmaram que o texto que será transferido ao Conselho de Ministros será idêntico ao acordado entre Trabalho e os sindicatos. Trabalho esperava assim que o Ministério da Economia accedesse a tramitar a redução de jornada por via de urgência, para poder acortar os prazos e que aplique antes de que acabe o ano. A decisão sobre se a tramitação é ordinária ou urgente recae no departamento que dirige Carlos Cuerpo, uma petição em que Díaz já insistiu na reunião que mantiveram na semana passada. O ministério da vice-presidente segunda esperava na manhã desta quarta-feira que Economia respondesse “nas próximas horas”, para que a norma chegasse ao Conselho de Ministros, a poder ser, em duas semanas. O Ministério de Díaz vê quase impossível que a redução de jornada se aplique em 2025 se a medida não for tramitada por via de urgência o mais breve possível. Assim o transmite o departamento que dirige Yolanda Díaz, ao explicar por que insiste tanto em que a medida entre já no Conselho de Ministros e que o faça com esse carácter urgente.Fontes do departamento criticam que a Comissão Delegada do Governo para Assuntos Económicos (CDGAE), que controla Economia, estava a parar até agora a inclusão deste tema nas reuniões mais próximas do gabinete. Agora, ao aceitá-lo, o faz com via de urgência, o que acorta os tempos de tramitação como reclamava Diaz. Com esta reunião, ambos os departamentos limam asperezas tras as tensões das últimas semanas. No ministério de Díaz calculam que por via ordinária, o trámite parlamentar não começaria até depois das férias de verão. Assim, estima Trabalho, estrechariam-se demasiado os tempos como para que a via legislativa culminasse em 2025, o que daria ao traste com a promessa de que a redução de jornada aplique para todos os asalariados a 31 de dezembro de 2025. E há que ter em conta que o PSOE e o Sumar já tinham descumprido o passo intermedio, que planteava um recorte a 38,5 horas em 2024. “É falso que o Ministério da Economia tenha bloqueado a tramitação urgente da redução da jornada laboral, pelo contrário, dada a sua transcendência e importância dispôs que possa ser tratado na primeira reunião da Comissão Delegada de Assuntos Económicos em que seja possível”, contestaram a semana passada fontes do ministério que dirige Carlos Cuerpo. “Devido à relevância económica da iniciativa, com implicações em todos os sectores económicos, o Ministério da Economia quer garantir um debate e análise a fundo com a participação de todos os ministérios económicos. Economia dá a maior importância à redução da jornada laboral e rema a favor para que seja tramitada com a maior velocidade”

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