SAN JOSE/SAN SALVADOR (Reuters) - A Corte Interamericana de Direitos Humanos decidiu nesta sexta-feira que El Salvador violou o direito de uma mulher ao recusar a ela um aborto em 2013, apesar dos pedidos médicos para o encerramento da sua gravidez...
SAN JOSE/SAN SALVADOR - A Corte Interamericana de Direitos Humanos decidiu nesta sexta-feira que El Salvador violou o direito de uma mulher ao recusar a ela um aborto em 2013, apesar dos pedidos médicos para o encerramento da sua gravidez de alto risco. O caso da mulher, uma empregada doméstica chamada Beatriz, tornou-se o símbolo da proibição ampla do país ao aborto, com a prisão dos que se submetem ao procedimento e dos que o realizam ou o auxiliam.
A decisão da corte diz que o Estado salvadorenho é “internacionalmente responsável por não cumprir seu dever de diligência, garantindo o acesso aos remédios judiciais efetivos, à integridade pessoal, à saúde e à privacidade” de Beatriz. Médicos afirmaram que Beatriz, que sofria com lúpus e outras doenças, estava em sua segunda gravidez de alto risco em fevereiro de 2013.
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