O prazo limite para o empenho de emendas parlamentares em 2024, até esta terça-feira (31), provocou uma intensa mobilização no Palácio do Planalto. Deputados e senadores pressionam pela liberação de verbas, já que qualquer dinheiro não empenhado até a noite de hoje não poderá ser executado em 2025. A batalha travada entre o Congresso e o ministro do Supremo, Dino, sobre o destino das verbas, impulsiona uma força-tarefa para viabilizar os recursos.
Verbas devem ser empenhadas pelo governo Lula até esta quarta-feira; dinheiro não utilizado até 31 de dezembro não pode ser reaproveitadoO prazo limite para o empenho de emendas parlamentares dentro do orçamento de 2024, que devem ser carimbadas pelo governoaté esta terça-feira , provocou uma intensa romaria de deputados e senadores nos gabinetes da Secretaria de Relações Institucionais no Palácio do Planalto.
O mecanismo permite liberar estes recursos sem identificar os autores do projeto e nem especificar quais municípios receberão o dinheiro.Os pedidos, porém, não são feitos pelos próprios parlamentares, mas pelas prefeituras escolhidas por eles. No final, quando o recurso for enviado, só o que se saberá é quais cidades pediram o dinheiro, mas não qual parlamentar está sendo atendido.
“Pessoal, segue um texto que a SRI fez para orientar os procedimentos”, diz a primeira de uma série de mensagens enviadas aos parlamentares.O material traz um passo a passo detalhado, ensinando como protocolar os pedidos no Ministério da Saúde. Há, ainda, uma planilha com um manual de justificativas a serem usadas para conseguir a liberação dos recursos.
“O governo está enviando o dinheiro a pedido de quem? E como se vai saber se havia realmente a necessidade de custeio alegada pelas prefeituras?”, diz sob reserva um integrante do Congresso que teve acesso às mensagens da SRI.
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