A Câmara dos Deputados aprovou 12 propostas relacionadas à campanha “21 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres”. Os textos seguem para análise do Senado, como parte de uma mobilização anual que busca conscientizar a população sobre a violência contra mulheres e meninas.
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira 5, 12 propostas relacionadas à campanha “21 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres”. Os textos seguirão para análise do Senado. A campanha, realizada neste ano entre 20 de novembro e 10 de dezembro, busca conscientizar a população sobre os diferentes tipos de agressão contra meninas e mulheres em todo o mundo.
Na sessão desta quinta-feira, já encerrada, além de pedidos de urgência, o plenário aprovou as seguintes propostas: PL 2054/23, para que a vítima seja informada em caso de fuga ou concessão de liberdade ao agressor; PL 2195/24, sobre a presunção absoluta de vulnerabilidade da vítima do crime de estupro de vulnerável; PL 4924/23, que altera o Código Penal para criar o crime de violação virtual de domicílio, punível...
CÂMARA DOS DEPUTADOS VIOLENCIA CONTRA MULHERES PROPOSTAS APROVADAS 21 DIAS DE ATIVISMO CAMPAÑA ANUAL
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