Novo artigo muda a definição de ‘Estado unitário’ indicada na atual Constituição chilena, implementada pela ditadura de Augusto Pinochet
A Assembleia Constituinte doaprovou nesta sexta-feira 18 um artigo da nova Constituição que declara o país sul-americano como um “Estado regional, plurinacional e intercultural”, durante a votação que realizam para determinar as normas que serão incluídas na nova Carta Magna.
O novo artigo muda a definição de “Estado unitário” indicada na atual Constituição chilena, implementada em 1980, em plena ditadura deA proposta superou 2/3 da votação, o mínimo requerido para ser incluída no esboço da nova Constituição, que deve ser aprovada em referendo de participação obrigatória. Caso o novo texto seja rejeitado, a atual Carta Magna permanecerá vigente.
A votação começou ontem, quando os constituintes aprovaram dez artigos referentes a temas de justiça, entre os quais o de modificar o nome de Poder Judiciário para Sistemas de Justiça e outro que garante que todos os órgãos e indivíduos que participam do processo judicial devem garantir igualdade, paridade e perspectiva de gênero.
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