Projetos de lei e até uma PEC tramitam no Legislativo. Eles diferem em relação ao alcance do perdão
O deputado bolsonarista Rodrigo Valadares será o relator de um projeto de lei que concede anistia aos golpistas acusados ou condenados por abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado nos ataques de 8 de Janeiro de 2023. Na ocasião, extremistas de direita invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília.
Neste caso, também permaneceriam válidas as sentenças pelos crimes de dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e associação criminosa. Já o projeto de lei apresentado em abril deste ano pelo senador Marcio Bittar concede anistia 'a todos os envolvidos nos atos, manifestações e protestos ocorridos em Brasília, Distrito Federal, no dia 8 de Janeiro de 2023'.
Carta Capital Manuela Carta Mino Carta Lula Política Economia Sociedade Brasil Progressista Jornalismo Crítico Bolsonaro Transparente Ana Luiza Basilio Moro Veja Istoé Editora Confiança Assine Carta Assine Carta Capital Esquerda Luiz Inácio Lula Da Silva Delfim Neto Afonsinho Belluzzo Revista Época Bndes Correios Funai Cidadania Lava Jato
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Tales: Congresso vota 25 projetos e 3 emendas que ameaçam meio ambienteO Congresso Nacional está 'fazendo tudo para agravar a emergência climática' ao analisar o chamado 'Pacote da Destruição', disse o colunista Tales Faria no Análise da Notícia desta quarta-feira (8).O Congresso está fazendo tudo para
Consulte Mais informação »
Congresso precisa rever projetos ambientais à luz da crise no RSHá pelo menos 25 projetos de lei em tramitação que, se aprovados, prejudicariam biomas em todo o país e deixariam cidades ainda mais vulneráveis a fenômenos climáticos extremos
Consulte Mais informação »
Congresso aprova projetos para acelerar envio de recursos ao RS via emendasO Congresso Nacional aprovou dois projetos que alteram a Lei de Diretrizes Orçamentárias e o Orçamento de 2024. As propostas permitirão agilizar o envio de recursos por emendas parlamentares ao Rio Grande do Sul, que enfrenta fortes chuvas e enchentes.
Consulte Mais informação »
Congresso aprova projetos que facilitam liberação de emendas para socorrer o RSO Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira, 9, em votação simbólica, os projetos de lei que permitem acelerar a liberação de emendas para socorrer o Rio Grande do Sul.
Consulte Mais informação »
Congresso aprova projetos que facilitam liberação de emendas para socorrer o RSO Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira, 9, em votação simbólica, os projetos de lei que permitem acelerar a liberação de emendas para socorrer o Rio
Consulte Mais informação »
Congresso aprova projetos para agilizar envio de recursos ao RSCom a situação de calamidade pública, haverá flexibilização nas regras do Orçamento para que verbas cheguem ao estado
Consulte Mais informação »