O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira, 9, em votação simbólica, os projetos de lei que permitem acelerar a liberação de emendas para socorrer o Rio
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira, 9, em votação simbólica, os projetos de lei que permitem acelerar a liberação de emendas para socorrer o Rio Grande do Sul. O Estado vive situação de calamidade pública devido a enchentes causadas por fortes chuvas nos últimos dias.
Essa modificação foi incluída em um dos projetos, que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 para permitir que os recursos de emendas individuais impositivas tenham prioridade na execução orçamentária quando forem destinados a municípios em situação de calamidade ou de emergência em saúde pública reconhecidas pelo Executivo, como é o caso do RS agora.
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