O Congresso Nacional realiza nesta quinta-feira, 9, uma reunião conjunta para analisar vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e projetos relacionados ao auxílio às cidades afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul (RS).
O Congresso Nacional realiza nesta quinta-feira, 9, uma reunião conjunta para analisar vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e projetos relacionados ao auxílio às cidades afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul .
Em relação ao calendário do pagamento das emendas, o chamado"empenho" dos recursos, o governo alega ter um entendimento com lideranças da Câmara e do Senado para manter o veto presidencial e continuar com o cronograma proposto pela Secretaria de Relações Institucionais.O veto de Lula a um trecho da lei que limita as saídas temporárias de presos do regime semiaberto em datas comemorativas também está na pauta de votação.
Está previsto que líderes do Senado se reúnam pela manhã para definir a pauta da próxima semana e alinhar os últimos detalhes antes da sessão do Congresso, prevista para ter início às 10h. Um dos trechos vetados previa o fim das condições resolutivas de títulos de assentamentos emitidos até 25 de junho de 2009. Essa extinção beneficiaria proprietários de terras de até 15 módulos fiscais com imóvel inscrito no Cadastro Ambiental Rural e sem o registro de trabalhadores em situação análoga à escravidão.
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